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Rodolfo FernandesRodolfo Fernandes, Advogado

Publicações

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Rodolfo Fernandes, Advogado
Rodolfo Fernandes
Artigo · ano passado
5 perguntas e respostas sobre prisão domiciliar.

5 perguntas e respostas sobre prisão domiciliar.

No Brasil, a lei estabelece a possibilidade do preso cumprir a pena em casa, em alguns casos. Uma destas possibilidades diz respeito à prisão domiciliar. Contudo, a lei também estabelece alguns...
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Artigo · ano passado
Como funciona uma audiência de custódia?

Como funciona uma audiência de custódia?

A audiência de custódia é um tema que gera bastante dúvida entre as pessoas, pois muita gente já ouviu falar, mas pouca gente sabe realmente o que é e como funciona. Embora seja uma audiência...
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Artigo · há 2 anos

É possível pedir transferência de um presídio para outro? Dicas de Execução Penal.

É sim possível fazer um pedido de transferência de um presído para outro, desde que este pedido seja fundamentado, pois não é possível que o réu escolha ao seu bel prazer presídio em que vai ficar....
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Artigo · há 2 anos

O que são as medidas cautelares diversas da prisão?

Quem responde a um processo criminal sempre tem um medo: eu vou ser preso durante o processo? A Legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão preventiva, que é quando a pessoa responde ao...
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Artigo · há 2 anos

Tem fiança no crime de homicídio?

 O crime de homicídio por ser um dos crimes mais graves, se não o mais grave da nossa legislação, sempre gera muitas dúvidas, principalmente para o acusado e sua família.  Algumas dúvidas dizem...
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Artigo · há 2 anos

Qual a pena para o crime de homicídio?

Hoje, falarei sobre o crime de homicídio e uma das dúvidas mais comuns sobre este crime. Muitas pessoas perguntam, quanto é a pena do crime de homicídio. O crime de homicídio está configurado no...
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Artigo · há 2 anos
Preciso de um advogado para impetrar um Habeas Corpus?

Preciso de um advogado para impetrar um Habeas Corpus?

O Habeas corpus é uma peça constitucional, que defende um dos bens jurídicos mais importantes para a sociedade, a liberdade. Essa peça pode ser elaborada e apresentada por qualquer cidadão, bastando...
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Artigo · há 2 anos
Recebi uma intimação policial. Sou obrigado a comparecer? Dicas para quem foi intimado.

Recebi uma intimação policial. Sou obrigado a comparecer? Dicas para quem foi intimado.

Olá a todos os leitores! Hoje separei algumas dicas para quem recebeu uma intimação policial, e não sabe o que fazer. Geralmente as pessoas recebem uma intimação policial com o objetivo de prestar...
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Artigo · há 2 anos
Fui condenado em um processo criminal e não cabem mais recursos. Ainda posso fazer algo?

Fui condenado em um processo criminal e não cabem mais recursos. Ainda posso fazer algo?

Muitas vezes recebemos esta pergunta de algumas pessoas que foram condenadas em processos criminais, e querem saber se algo pode ser feito quando o processo tem um fim (Quando não há mais chance de...
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Artigo · há 2 anos

Se você for até a delegacia sem um advogado, você vai se complicar, e pode até ser preso!

Por lei, não é obrigatória a presença de um advogado para o acompanhamento do inquérito policial ou de depoimentos na delegacia. Mas ao escolher não levar um advogado, somente uma pessoa sairá...
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